A relevância da educação parental para evitar conflitos familiares perante as leis brasileiras

Por Paulo Eduardo Akiyama.

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Habeas corpus concede salvo-conduto para que testemunhas possam permanecer em silêncio durante sessão de CPI

Observância do princípio da não autoincriminação.

APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07, 17h (APET)

APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07.

Igreja deve indenizar por poluição sonora

Excesso de barulho incomodou vizinhança.

Liminar garante liberdade de manifestação

Movimento teve direitos assegurados de manifestação livre e pacífica

Plano de Saúde pode ter conta bloqueada

O juiz da 20ª Vara Cível de Natal determinou que a empresa realize, em caráter imediato, o depósito de R$ 50 mil, para pagamento da equipe médica, com a majoração da multa diária e eventual bloqueio judicial

Estado é obrigado a custear tratamento de acromegalia

Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre

Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano

O intelectual e os Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff. Magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é Coordenador Pedagógico e Professor Pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES). Autor, dentre outros livros, de Direitos Humanos - uma ideia, muitas vozes. (Editora Santuário, Aparecida, SP). E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Justiça de São Paulo autoriza mulher a doar um de seus rins a uma pessoa de seu convívio

Foi expedido alvará para realização do procedimento.

Paciente com Alzheimer ganha tratamento em casa

Um paciente com Alzheimer que necessita de tratamento em casa vai receber a assistência pelo sistema Home Care paga pelo Estado.

Proteção do bem de família indireto

Por Marcela de Brito.

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro (art. 1º, inciso III

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

atribui, ao Poder Judiciário, a competência para apreciação da lesão e ameaça de direito. Aludida

Constitucional. Administrativo. Ação Civil Pública. Obrigação de fazer imposta a Município.

Inclusão de criança em creche. Ordem concedida. Recurso desprovido.

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

sexual, lançando, via de consequência, mão do direito de unir-se sexualmente ou em íntima afetividade

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

família. No intuito de abarcar o direito de licença-maternidade, em especial para as mães de filhos